Estas são as condições gerais de contratação (as “Condições Gerais”) que se aplicam às entidades (os “Empregadores”) que desejam contratar os serviços da TALENTFY RECRUITING, S.L., com domicílio social na C/ Tuset 19, Entlo, 08006, Barcelona e com CIF número B67460907 (“TalentFY”), para que se encarreguem de realizar os serviços escolhidos pelo Empregador por meio do site (o(s) “Serviço(s)”).
As Condições Gerais estabelecem os termos e condições que regem a relação entre a TalentFY e os Empregadores, regulando a prestação dos Serviços entre os Empregadores e os Recruiters e/ou Candidatos por meio das respetivas condições particulares aplicadas a cada Serviço (as “Condições Particulares”). Em conjunto, as Condições Gerais e as Condições Particulares serão denominadas “Condições de Contratação”. O registo do Empregador no site implica a plena aceitação das Condições de Contratação. Se o Empregador não as aceitar, a contratação dos Serviços não será realizada e, consequentemente, não implicará a assunção de qualquer obrigação ou responsabilidade por parte da TalentFY e/ou do Recruiter e/ou do Candidato.
TalentFY reserva-se o direito de modificar o conteúdo e/ou a abrangência das Condições de Contratação a qualquer momento, portanto, antes de solicitar os Serviços, o Empregador deve ler atentamente o seu conteúdo, uma vez que é responsabilidade do Empregador rever as Condições de Contratação vigentes em cada momento.
TALENTFY – EMPREGADORES
1. REGISTO DO EMPREGADOR
O Empregador deve registar-se no site seguindo o procedimento previsto no mesmo. Em segundas e subsequentes solicitações de Serviços, o Empregador só precisa fornecer o endereço de e-mail e a senha na subseção “Iniciar sessão” do site.
Depois de registado, o Empregador receberá uma notificação da TalentFY confirmando que o processo de registo foi realizado com sucesso.
Ao registar-se no site, o Empregador consente que a TalentFY possa utilizar as suas marcas distintivas no site e declara ter plena capacidade para contratar. Para esse fim, a TalentFY reserva-se o direito de solicitar, a qualquer momento, aos Empregadores a documentação comprovativa necessária; no caso de o Empregador não atender ao pedido da TalentFY ou não o atender corretamente, esta também pode proibir o uso e/ou acesso ao site e manter a condição de Empregador.
No caso de o Empregador não fornecer todas as informações necessárias e/ou não concluir o processo de registo previsto no site, não será considerado registado como Empregador e, portanto, não poderá beneficiar dos Serviços prestados pela TalentFY.
Além disso, o Empregador pode vir de outro fornecedor (a “Plataforma Externa”), nesse caso, o seu perfil será registado e integrado diretamente na TalentFY, desde que o Empregador aceite as Condições de Contratação e as outras políticas do site.
Após o registo na TalentFY, o Empregador deve escolher a modalidade de Serviço e seguir o procedimento previsto no site, sendo também aplicáveis as Condições Particulares de cada tipo de Serviço.
2. TARIFAS E FATURAÇÃO
A TalentFY irá faturar ao Empregador o valor correspondente à “Tarifa” aceite para o Serviço através do site. A taxa estabelecida para cada posição aparece no site no momento da finalização da publicação.
O Empregador deve pagar a fatura à TalentFY, por transferência bancária ou qualquer outro meio de pagamento previsto no site, no prazo máximo de trinta (30) dias a contar da receção da fatura, caso haja contratação.
A Tarifa não inclui o IVA ao ta ́xam legal em vigor nem qualquer outro imposto aplicável.
No caso de não pagamento de alguma fatura, a TalentFY poderá reclamar do Empregador os juros de mora à taxa de juros legal em vigor no momento em que a Tarifa for exigível, sem prejuízo da opção da TalentFY de cancelar o registo do Empregador de acordo com o item “Cancelamento do Empregador”.
3. RESPONSABILIDADE
A TalentFY é um intermediário e, portanto, está isenta de qualquer responsabilidade e/ou reclamação decorrente, direta ou indiretamente, da execução dos Serviços, exceto em relação às ocorrências na gestão do pagamento dos Serviços, desde que diretamente imputáveis à TalentFY. Por isso, o Empregador concorda em manter a TalentFY indene de qualquer tipo de penalidade, multa, indenização e/ou danos e prejuízos que possam ser impostos à TalentFY em decorrência da prestação dos Serviços.
A TalentFY também não se responsabiliza por quaisquer danos e/ou prejuízos que possam surgir para os Empregadores, direta ou indiretamente, devido ao seu acesso ou uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, danos nos sistemas de informática ou causados por vírus e/ou ataques de informática, nem por interrupções, falhas, ausência ou defeito nas comunicações e/ou na Internet.
O Empregador se compromete perante a TalentFY a cumprir integralmente as obrigações estabelecidas nestas Condições Gerais, nas Condições Particulares e em todos os outros termos e condições estabelecidos pela TalentFY e/ou pela legislação aplicável em cada momento; portanto, o Empregador será responsável por todos os danos e prejuízos de qualquer natureza que a TalentFY possa sofrer como resultado do incumprimento dessas obrigações.
O Empregador também se compromete a contratar os Serviços oferecidos pelo Recruiter através do site, não podendo, portanto, contratá-los com o Recruiter fora do site ou prescindir do procedimento e das taxas estabelecidas no site. Em caso de incumprimento dessa obrigação, o Empregador deverá pagar à TalentFY o valor da Tarifa que resultaria da contratação dos Serviços do Recruiter através do site.
4. CONFIDENCIALIDADE
Ambas as partes comprometem-se a manter total confidencialidade sobre as informações confidenciais da outra parte. Para este efeito, entende-se por “Informação Confidencial” qualquer informação de natureza técnica, comercial, financeira e de negócios a que uma das partes tenha tido acesso no contexto da prestação dos Serviços.
Consequentemente, as partes manterão o segredo e a confidencialidade de toda a Informação Confidencial e não poderão, em nenhum momento, vender, transmitir e/ou revelar essa Informação Confidencial, nem na sua totalidade nem em parte, a terceiros, nem utilizá-la ou dispôr dela para qualquer finalidade diferente daquela para a qual foi revelada, sem a autorização prévia por escrito da outra parte.
A obrigação de confidencialidade será por prazo indeterminado, mantendo-se em vigor após a terminação, por qualquer causa, da relação entre as partes, e será de cumprimento obrigatório para os respetivos funcionários e colaboradores, tanto externos como internos.
A obrigação de confidencialidade regulada nesta cláusula não se aplica (i) à informação que, no momento da sua divulgação, já era do domínio público; e (ii) à informação que, depois de ter sido revelada por uma parte, se torne de domínio público através de publicações ou outros meios, sem infringir qualquer obrigação por parte da outra parte.
5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE 679/2016 (RGPD) e a Lei Orgânica de Proteção de Dados Pessoais e Garantia de Direitos Digitais 3/2018 (LOPDGDD), a TALENTFY informa os Empregadores de que os dados pessoais fornecidos através do site serão integrados num ficheiro de propriedade da TalentFY com a finalidade de gerir a intermediação dos Serviços e, em particular, a gestão dos pagamentos decorrentes dos mesmos. Os Empregadores podem exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, nos termos previstos na legislação em vigor, no domicílio social da TalentFY ou mediante solicitação por e-mail para atencion@ytalentfy.com (Ref. RGPD).
O Empregador deve comunicar a TalentFY os seus dados pessoais atualizados, bem como qualquer modificação dos mesmos, de modo que as informações contidas nos ficheiros da TalentFY estejam sempre atualizadas e sem erros. Nesse caso, o Empregador será responsável pela veracidade dos dados fornecidos, e a TalentFY reserva-se o direito de excluir do site e/ou dos Serviços qualquer Empregador que tenha fornecido dados falsos ou fraudulentos, sem prejuízo de outras ações legais aplicáveis.
Ainda, se em razão da intermediação realizada pela TalentFY, esta tiver acesso aos dados pessoais de propriedade dos Empregadores, aplicam-se as seguintes disposições:
A TalentFY tratará de forma confidencial quaisquer dados pessoais fornecidos pelos Empregadores ou aos quais tenha acesso direto no contexto dos Serviços.
A TalentFY tratará os dados pessoais de propriedade dos Empregadores de acordo com as suas instruções, não os aplicará ou utilizará para fins diferentes dos previstos nestas Condições Gerais e não os comunicará, nem mesmo para fins de conservação, a outras pessoas. No caso de a TalentFY ter de subcontratar a prestação de parte dos serviços de intermediação a terceiros, o que envolve o tratamento de dados pessoais de propriedade dos Empregadores por parte desses terceiros, a TalentFY agirá em nome e por conta dos Empregadores, para o qual fica expressamente autorizada mediante esta cláusula.
No momento em que o Empregador se der baixa, conforme previsto na seção “BAIXA DO EMPREGADOR”, os dados pessoais deverão ser devolvidos aos Empregadores, bem como qualquer suporte ou documento contendo dados pessoais objeto de tratamento. A devolução dos dados pessoais será efetuada no formato e suportes utilizados para armazenar esses dados.
A TalentFY declara ter implementado medidas técnicas e organizativas de nível básico, médio ou elevado necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais, evitando a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta a natureza dos dados tratados e os riscos a que esses dados possam estar expostos, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE 679/2016 (RGPD) e a Lei Orgânica de Proteção de Dados Pessoais e Garantia de Direitos Digitais 3/2018 (LOPDGDD), que aprova o Regulamento de desenvolvimento do RGPD.
6. BAIXA DO EMPREGADOR
Para dar baixa como Empregador, é necessário que o Empregador comunique por e-mail à TalentFY, usando os dados de contato fornecidos no site.
No caso de o Empregador não cumprir alguma das obrigações previstas nestas Condições de Contratação e/ou quaisquer outros termos e condições estabelecidos no site, a TalentFY reserva-se o direito de cancelar imediatamente o pedido e/ou a execução dos Serviços e/ou cancelar o registro do Empregador no site, adotando todas as medidas técnicas necessárias para tal fim.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
A relação entre a TalentFY e o Empregador é de intermediação e, portanto, estritamente comercial. Portanto, não resulta em nenhum tipo de relação de agência, joint venture ou vínculo empregatício entre as partes.
As Condições de Contratação representam o único acordo válido entre as Partes em relação ao objeto do mesmo, e tornam sem efeito quaisquer outros contratos ou acordos celebrados pelas Partes anteriormente em relação ao mesmo objeto, seja oral ou escrito.
Se alguma cláusula das Condições de Contratação for declarada, total ou parcialmente, inválida ou ineficaz, essa inválida ou ineficaz afetará apenas a disposição ou parte dela que for inválida ou ineficaz, e as Condições de Contratação permanecerão em vigor em todos os demais aspectos, considerando-se que tal disposição ou parte dela não existe. Para esse fim, as Condições de Contratação serão consideradas inválidas exclusivamente em relação à disposição inválida ou ineficaz, e nenhuma outra parte ou disposição das mesmas será anulada, invalidada, prejudicada ou afetada por tal inválida ou ineficácia, a menos que, por ser essencial, afete as Condições de Contratação de forma integral.
8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
As Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com as leis da Espanha.
Para qualquer disputa que possa surgir e não seja resolvida de forma amigável, a TalentFY e o Empregador, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que possa lhes corresponder, submetem-se à jurisdição e competência dos Juizados e Tribunais de Barcelona.
CONDIÇÕES PARTICULARES
EMPREGADORES – RECRUITERS
1. SELEÇÃO DE CANDIDATOS
Estas Condições Especiais estabelecem os termos e condições da prestação dos Serviços a serem oferecidos pelo TalentFY aos Empregadores.
Os termos e definições incluídos nas Condições Especiais têm o mesmo significado que nas Condições Gerais. Em caso de contradição entre as disposições das Condições Gerais e das Condições Especiais, prevalecem estas últimas.
2. Taxas
Em contrapartida pelos Serviços, o Empregador é obrigado a pagar, apenas em caso de sucesso, através do TalentFY, o montante da Taxa que consistirá em um dos seguintes parâmetros:
- Percentagem do salário anual bruto total do Candidato e, se aplicável, da variável, plano de ações ou similar (OSP, Ações Fantasma…) indicado pelo Empregador no Website.
3. Garantias
Uma vez que o Candidato tenha assinado o contrato com a entidade empregadora, se a entidade empregadora rescindir o contrato ou se o Candidato ou o Candidato se demitir voluntariamente do contrato dentro dos primeiros três (3) meses (a partir do início da atividade profissional do Candidato na organização da entidade empregadora), o Recrutador realizará uma nova seleção de um Candidato para a mesma entidade empregadora sem custos. Pelo contrário, se o empregador cobrir a garantia às suas próprias custas, a TalentFY não reembolsará a fatura.
As garantias só serão aplicáveis uma vez por Processo, e desde que a rescisão do contrato do Candidato não se baseie numa quebra de contrato por parte do Empregador.
A TalentFY compromete-se a reembolsar o montante financeiro se o cargo não for preenchido dentro de um período não inferior a três meses.
4. Propriedade
Um Candidato que faça parte de um processo de seleção levado a cabo pelo TalentFY será considerado como sua propriedade durante um período de dois (2) anos após ter sido validado.
Portanto, no caso de ser contratado pelo empregador (ou por uma empresa do mesmo grupo), o montante da tarifa estabelecida no processo de seleção para o qual o CV foi enviado pelo Recrutador será acumulado.
5. Limites
O Recrutador não pode propor como Candidato qualquer empregado do mesmo empregador dentro dos prazos estabelecidos na seção GARANTIAS (a contar da data de conclusão do último processo de seleção); contudo, nada impede um Candidato de apresentar a sua candidatura unilateral e espontaneamente e, quando apropriado, por acordo mútuo com o seu empregador, a sua candidatura ao mesmo empregador em seu próprio nome.
Além disso, uma vez contratado por um empregador, o candidato não poderá ser incluído pelo TalentFY em qualquer outro processo de seleção do empregador por um período de um (1) ano a partir da data de contratação e desde que continue a ser empregado por esse empregador.
6. Extinção
Estas Condições Especiais terminarão nos seguintes casos:
- Por acordo expresso de ambas as partes;
- Por incumprimento das obrigações estabelecidas nas Condições Particulares; e
- Por rescisão unilateral por uma das partes, desde que seja dado um pré-aviso escrito de trinta (30) dias de calendário.
7. Confidencialidade
Ambas as partes comprometem-se a manter a Informação Confidencial da outra parte estritamente confidencial. Para estes fins, “Informação Confidencial” significa qualquer informação técnica, comercial, financeira e comercial à qual tenha sido fornecida.
Consequentemente, as partes deverão manter o sigilo e confidencialidade de todas as Informações Confidenciais e não deverão, em nenhum momento, vender, transmitir e/ou divulgar tais Informações Confidenciais, no todo ou em parte, a terceiros ou utilizá-las ou dispor delas para qualquer outro fim que não aquele para o qual foram divulgadas, sem o consentimento prévio por escrito da outra parte.
A obrigação de confidencialidade tem duração indeterminada e mantém-se em vigor após a cessação, por qualquer razão, da relação entre as partes e é vinculativa para os respectivos empregados e colaboradores, tanto externos como internos.
A obrigação de confidencialidade regulada nesta cláusula não se aplica a (i) informação que, no momento da divulgação, já era do domínio público; e (ii) informação que, no momento da divulgação, já era do domínio público e (ii) informações que, tendo sido divulgadas por uma parte, entram no domínio público através de publicação ou não, sem infração por parte da outra parte.
8. Proteção de dados pessoais
O empregador e TalentFY comprometem-se a cumprir os regulamentos de proteção de dados pessoais em vigor (em particular o Regulamento Geral de Proteção de Dados EU 679/2016 (GDPR) e a Lei Orgânica sobre Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais 3/2018) (LOPDGDD) e qualquer regulamento que o desenvolva e/ou o substitua) em relação aos dados pessoais que processam e/ou fornecem à outra parte e, em particular, em relação aos dados pessoais dos Candidatos que o TalentFY fornece ao empregador; neste sentido, o TalentFY garante ao empregador que terá cumprido os artigos 11º e 27º da LOPD.
9. Informações gerais
A relação entre o empregador e o TalentFY é uma relação de prestação de serviços e, portanto, estritamente comercial. Consequentemente, não existe entre eles qualquer agência, empreendimento conjunto ou relação de emprego.
Caso o empregador e o TalentFY desejem modificar qualquer aspecto das Condições Especiais, tal deverá ser acordado através do respectivo Anexo e previamente notificado por e-mail ao TalentFY para aprovação.
10. Lei aplicável e Jurisdição Competente
As Condições Especiais serão regidas e interpretadas de acordo com as leis de Espanha.
Para qualquer discrepância que possa surgir e não seja resolvida amigavelmente, o empregador e o TalentFY, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, submetem-se à jurisdição e competência dos Tribunais e Tribunais de Barcelona.
Estas condições gerais de contratação (as “Condições Gerais”) aplicam-se às entidades (os “Empregadores”) que desejem contratar os serviços da TALENTFY RECRUITING, S.L., com sede social em C/ Tuset 19, Entlo, 08006, Barcelona e titular do número de identificação fiscal B67460907 (“TalentFY”), para que possam realizar os serviços escolhidos pelo Empregador através do Website (o “Serviço(s)”).
Os Termos e Condições Gerais estabelecem os termos e condições que regem a relação entre o TalentFY e os Empregadores, e a relação entre os Empregadores e os Recrutadores e/ou Candidatos à prestação dos Serviços é regida pelos termos e condições específicos aplicáveis a cada Serviço (os “Termos e Condições Específicos”). Juntos, os Termos e Condições Gerais e os Termos e Condições Especiais serão referidos como os “Termos e Condições”. O registo do Empregador no Website implica a aceitação total dos Termos e Condições. Se o Empregador não os aceitar, a contratação dos Serviços não será efetuada e, consequentemente, não implicará a assunção de qualquer tipo de obrigação ou responsabilidade por parte do TalentFY e/ou do Recrutador e/ou do Candidato.
A TalentFY reserva-se o direito de modificar o conteúdo e/ou âmbito dos Termos e Condições a qualquer momento. Portanto, antes de solicitar os Serviços, o Contratante deve ler cuidadosamente o conteúdo dos Termos e Condições, pois é da responsabilidade do Contratante rever os Termos e Condições em vigor a qualquer momento.